Publicações

Direito à Moradia: Cidadania Começa em Casa!
Uma publicação da Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais e Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades.

Defensor Público: Amigo do Idoso
Uma publicação da Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais.

Cartilha Defensor Público, agente da cidadania
Uma publicação da Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com as associaçoes estaduais

Manual para Jornalistas: A Defensoria Pública e o Sistema de Justiça
Uma publicação da Associação Nacional dos Defensores Públicos em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará

Cartilha sobre os direitos das mulheres - Mulheres, nós defendemos
Uma publicação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e Defensoria Pública do Estado do Ceará

Cartilha sobre os direitos dos idosos - Idosos, nós defendemos
Uma publicação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e Defensoria Pública do Estado do Ceará

Direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar: orientando e defendendo
Uma publicação da  Defensoria Pública do Estado do Pará

Defensoria Pública: instituição essencial à Justiça 
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Ação Cidadâ: Velhos Amigos 
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Situação Carcerária
Uma publicação do CCSAI-DPE/SP e Núcleo Especializado de Situação Carcerária da DPE/SP.

Cartilha dos direitos do idoso
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública
íntegra da Lei Complementar número 80 consolidada com as alterações da Lei Complementar número 132 de 07 de outubro de 2009.

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