06/03/2010 - 12:21

Projeto da Defensoria Pública de Mato Grosso leva cidadania e justiça a dezenas de comunidades às margens do rio Cuiabá

Contornando as inúmeras e sinuosas curvas do rio Cuiabá as duas embarcações que compõe o Projeto Ribeirinho Cidadão começaram, na manhã da última quarta-feira (3), uma viagem de mais de 10 horas para chegar a Pirigara, no Pantanal matogrossense, a primeira localidade a ser contemplada com os serviços oferecidos.

Após o lançamento oficial do Projeto, que foi realizado em Porto Cercado, os representantes da Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Caixa Econômica Federal, entre outros, embarcaram para 11 dias de decidas e subidas nos rios Cuiabá e São Lourenço.

A terceira edição do “Ribeirinho Cidadão” pretende beneficiar, até o dia 13 de março, mais de 1000 pessoas, levando Justiça àquelas comunidades ribeirinhas que, por falta de recursos e de transporte, são impedidas de utilizarem dos serviços jurisdicionais disponibilizados nos municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.

Além da resolução de conflitos, expedição de documentos (carteira de identidade, título de eleitor, CPF, 2ª via de certidões de nascimento e casamento) e orientação jurídica, ações judiciais também podem ser iniciadas durante o projeto, algumas, inclusive, podem ter a sentença proferida na mesma hora. Vários casais poderão ainda legalizar a união através do casamento, como já aconteceu dezenas de vezes nas outras duas edições do projeto.

De acordo com o defensor público Air Praeiro Alves, idealizador do projeto, a população, geralmente, não tem como ir até os locais onde tais serviços são prestados, então o projeto nasceu com esse objetivo: levar a população esse atendimento, trabalhando para que o acesso a esses direitos seja garantido e cada vez mais ampliado.

Ampliando cada vez mais os serviços oferecidos e a população atendida, neste ano, mais de 50 comunidades serão beneficiadas. Nas duas primeiras edições do projeto, em 2008 e 2009, em torno de 1350 pessoas receberam atendimentos judiciais a extrajudiciais.

Neste sábado o atendimento está sendo realizado no distrito de São Pedro de Joselândia, beneficiando centenas de pessoas das comunidades próximas.

Mais informações podem ser obtidas no site da Defensoria Pública (www.defensoriapublica.mt.gov.br)

Veículo: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Estado: MT