Abrindo sua palestra no último dia do I Encontro de Defensores Públicos de Minas Gerais, nesta sexta-feira (5/2), o Presidente da ANADEP, André Castro contou que quando entrou na Defensoria, era questionado sobre qual era o poder do Defensor Público, uma vez que o poder dos juízes é o da sentença e dos promotores, o de denúncia. “Na verdade, o Defensor Público tem de saber que seu grande poder, é muito maior do que o de sentença ou de denúncia. É o poder de trabalhar lado a lado com a grande maioria da população brasileira, que é a destinatária dos nossos serviços e de tudo que se produz nesse país”.
Falando para um auditório lotado, André Castro afirmou que “essa aliança estreita com a população que atendemos, é nosso principal capital, nossa principal finalidade. Quanto melhor a Defensoria Pública prestar seus serviços - com mais eficiência e qualidade-, mais legitimidade alcançará no seio da sociedade e, portanto, mais fortalecida ela estará para alcançar suas reivindicações”.
Quanto a mobilização dos defensores mineiros, André lembrou que “todos sabem que não existe uma fórmula de bolo”, referindo-se aos problemas enfrentados pela Defensoria mineira. Para ele, é preciso uma mobilização total da classe e o fortalecimento da associação de classe. “Vocês tem uma associação com uma tradição de muitos anos, reconhecida nacionalmente como uma grande entidade de classe no nosso movimento nacional. A ADEP sempre teve, ao longo dos anos, e continua tendo, uma participação muito importante em Brasília”.
Castro destacou também a importância da aproximação com os destinatários do serviço da Defensoria Pública e com a sociedade civil organizada, para que estes auxiliem nas reivindicações junto ao Governo. Da mesma forma, com os parlamentares. “Em Minas Gerais a relação com o parlamento é muito boa, a ADEP inclusive foi protagonista na criação das Frentes Parlamentares da Defensoria Pública, uma iniciativa extremamente importante” ressaltou.
Quanto ao requerimento protocolado pelo deputado estadual Lafayette de Andrada (PSDB), nesta quarta-feira (3/2) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para criação do Fundo da Defensoria Pública, o presidente da ANADEP classificou como uma vitória. “Já é uma vitória dos defensores mineiros o encaminhamento do projeto de lei que cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública. Um passo importantíssimo em duas vertentes: por um lado, para criar melhores condições de trabalho e atender melhor a população; por outro lado, alivia o caixa do Estado e desonera um pouco o orçamento da Defensoria Pública no que diz respeito a investimento. Facilita, inclusive, na mesa de negociações, ao se tratar da despesa com pessoal”, avaliou André Castro.
Para o presidente, a aprovação da Lei Complementar 132 é um sinal de avanço, do crescimento da Defensoria Pública nos últimos anos. “Isso faz com que a Defensoria Pública deixe de ser aquela coitadinha que todo mundo gostava e sempre apoiava, mas que estava super desestruturada, mal organizada, com salários ruins, com uma legislação inadequada para atender à população”.
André Castro concluiu dizendo que a classe acordou para a necessidade de se mobilizar, lutar e com isso, está se fortalecendo.
