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26/07/2016

ADPEP: Pará e o avanço no combate ao racismo

Fonte: ADPEP
Estado: PA

“Já vivenciei situações constrangedoras, ouvi sobre meu cabelo, sobre meu corpo, minhas características faciais e até mesmo ouvi que não sou negra por ter a pele mais clara, foram citações que me diminuíram. É difícil reagir em momentos assim”. O desabafo é da universitária Isabelly Brasil, 21 anos.

No Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, comemorado hoje, Isabelly destaca a importância da data para cerca de 200 milhões de pessoas que se identificam como afrodescendentes e vivem na América Latina e no Caribe. “Mesmo já existindo o Dia Internacional da Mulher, as mulheres negras passam por vivências no dia a dia que abrangem demandas e lutas diferentes de mulheres brancas, mesmo que estas pertençam a mesma classe socioeconômica”.

Em Belém, dentre os vários movimentos de mulheres negras, existe o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA, entidade sem fins lucrativos que vem contribuindo no processo de superação do racismo, preconceito e discriminação, que produzem a desigualdades sócio-raciais, de gênero e outras, prejudicando, sobretudo, a população negra e indígena, em todos os aspectos da sociedade brasileira. A associação é composta por negras e negros, de diferentes faixas etárias, e de pessoas não-negras, que apoiam o trabalho de protagonizar ações voltadas a remover obstáculos antigos e novos, impostos pelo segmento racial-racista hegemônico.

Uma das militantes do centro é Zélia Amador. Segundo ela, o movimento vem crescendo não só no Estado do Pará, mas no Brasil e no mundo, inclusive com conquistas oriundas de debates com a sociedade. “A gente já trouxe o racismo para discussão na sociedade, isso já é um grande avanço. Inclusive à nível local, temos vários avanços como delegacias de denúncias de crimes de racismo, isso tudo são conquistas do movimento”, destaca. Zélia ainda adiantou que na tarde de hoje será realizada a Marcha das Mulheres Negras de Belém, com saída às 16h, da escadinha até a Praça da República.

Para a Defensoria Pública, o tema ainda precisa ser amplamente discutido. “A gente tem que pensar que a população de mulheres negras sofre um racismo institucional, que eu posso chamar de um racismo institucional duplo. Então hoje é uma data interessante para que a gente pare para pensar, também, um pouco sobre o papel institucional da mulher negra”, ressalta o Defensor Público, Johny Giffoni. Ainda segundo ele, está previsto para setembro deste ano, uma audiência pública para discutir a implementação do sistema de cotas racial e indígena dentro do poder judiciário. “A gente precisa discutir internamente esse assunto, o Núcleo dos Direitos Humanos e nos aqui da ADPEP. Pretendemos colocar esse debate multicultural sobre as realidades dos grupos que estão às margens do processo de produção”, destaca Johny, que também é diretor Jurídico da Associação dos Defensores Públicos do Pará.

O dia 25 de julho celebra o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. A data foi criada em 25 de julho de 1992, durante o primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana, como marco internacional da luta e da resistência da mulher negra.

No Brasil, a data foi instituída por uma Lei de 2014, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Casada com José Piolho, que chefiava o quilombo do Piolho ou Quariterê, nos arredores de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Mato Grosso, Tereza de Benguela foi uma importante líder quilombola que viveu durante o século 18. Quando o marido morreu, ela assumiu o comando da comunidade, revelando-se uma líder. Tereza de Benguela foi presa numa emboscada e morreu por inanição alguns dias depois da captura.

No Pará, existem mais de 130 grupos quilombolas. A Defensoria Pública do Pará tem o Núcleo Agrário, que vem discutindo a questão da titulação do território quilombola.

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