De setembro a novembro de 2015, os defensores públicos com atuação na área criminal estarão de forma coordenada nos presídios e carceragens de Alagoas, prestando atendimento individual a todos os presos do Estado, com intuito de informar a situação processual e promover acesso efetivo à justiça e a dignidade aos encarcerados. A ação, que corresponde à primeira etapa do Programa Defensoria no Cárcere, terá início no dia 21 de setembro, no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano.
Durante o período de visitas, os grupos de defensores percorrerão todas as unidades prisionais do estado, onde aplicarão questionário individualizado sobre a realidade socioeconômica, momento em que também farão a análise da situação processual e postularão as medidas pertinentes, além de inspecionar a estrutura carcerária. As delegacias regionais serão visitadas no mesmo período, por defensores locais acompanhados da coordenação do programa.
“Por meio da aplicação do questionário de perfil socioeconômico poderemos ter a exata noção de quem é o preso alagoano, da quantidade de encarcerados atendidos pela Defensoria Pública, bem como proceder análise da necessidade da prisão, informando a situação processual ao preso e tomando as medidas necessárias em situação de ilegalidade ou excesso de prazo”, explica a defensora pública e coordenadora do programa, Andréa Carla Tonin.
O PROGRAMA
Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, e contando com a colaboração da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), o programa Defensoria no Cárcere visa incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, possibilitando melhor informação da situação processual do preso, melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente, a pacificação dentro do ambiente carcerário.
Planejado para ser realizado em duas etapas. A primeira de atendimento individualizado a todos os presos de unidades prisionais do estado, diagnóstico da situação processual e socioeconômica da população carcerária e atuação imediata através do peticionamento das medidas necessárias a garantir a liberdade e o direito de defesa. Já na segunda fase será feito o acompanhamento processual contínuo, com o repasse das informações aos defensores que atuam nas respectivas varas criminais.
SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALAGOAS
De acordo com o Mapa da População Carcerária, atualizado pela SERIS em 25/08, Alagoas possui uma população de 3.826 presos (provisórios e condenados) nas unidades prisionais do Estado, além dos presos provisórios que se encontram temporariamente nas carceragens da Polícia Civil na Capital e Delegacias Regionais.
Ainda segundo o mapa, a capacidade total do sistema penitenciário alagoano é de 2.690 presos, sendo 1.921 em Maceió e 769 no Presídio do Agreste, evidenciando um excedente de 1.138 presos nas unidades prisionais.
Calendário de Ações
21 e 22/09 - Presídio do Agreste
05 e 06/10 - Casa de Custódia da Capital
13 e 14/10 - Presídio Cyridião Durval e Silva
19 e 20/10 - Presídio Feminino Santa Luzia e Presídio de Segurança Máxima
26 e 27/10 - Núcleo Ressocializador da Capital e Centro Psiquiátrico Judiciário
10 a 12/11 - Presídio Baldomero Cavalcanti
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