Os moradores do Jacintinho e região serão os primeiros a serem contemplados com os serviços do Programa “Defensoria nas Bases Comunitárias”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas em parceria com as Bases Comunitárias de Segurança de Maceió, que tem início na próxima sexta-feira (31), a partir das 8h. Os atendimentos serão realizados no ônibus itinerante da Defensoria, que estará nas proximidades da Base Comunitária do bairro, localizada na Praça Mário Jambo, na Cohab.
Aproximadamente 15 pessoas, entre defensores públicos, servidores e estagiários irão participar da ação, realizando serviços de atendimento inicial e triagem, nas áreas cível residual, de jurisdição voluntária e família, tais como ações de divórcio, investigação de paternidade, oferta de alimentos, pensão alimentícia, inventário, retificação de registro público, usucapião, dentre outras.
De acordo com a defensora pública Taiana Grave, para cada tipo de ação é preciso alguns documentos específicos, por isso, os assistidos deverão buscar, primeiramente, saber quais os documentos serão necessários para a resolução do problema. “Cópia do documento de identificação, CPF e do comprovante de residência são essenciais, mas para cada caso específico podem ser necessários alguns outros, por isso, é valido consultar a lista de documentos no site [http://www.defensoria.al.gov.br/area-do-cidadao/documentos-necessarios] para agilizar o processo”, destaca a defensora.
O programa “Defensoria nas Bases Comunitárias” pretende levar os serviços oferecidos pelo Defensoria Pública do Estado diretamente às comunidades, com auxílio das Bases Comunitárias de Segurança. O programa tem como objetivo aproximar a Defensoria do seu público, a fim de conhecer suas necessidades e garantir direitos e cidadania para as comunidades envolvidas.
Confira o calendário de ações:
31 de Julho – Jacintinho e região
21 de agosto – Santa Maria e região
04 de setembro – Vergel
28 de setembro - Conjunto Osman Loureiro e região
09 de outubro – Carminha
30 de outubro - Conjunto Selma Bandeira - Benedito Bentes
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