Após quatro anos de união estável, a dona de casa Suzane Leite, 26, e o militar Lindomar Caetano, 48, decidiram se separar e, sem maiores danos, garantir os direitos do filho do casal, o pequeno Lindomar Filho, de apenas 11 meses. Suzane procurou o auxílio do defensor público em atuação na Casa de Direitos do Jacintinho, Djalma Mascarenhas Alves Neto, e quinze dias depois do primeiro contato, o casal já participava de audiência de conciliação para definir a pensão da criança.
“A audiência para a questão foi muito rápida. O espaço para conciliação ajuda a resolver de forma amigável nosso problema, porque sabemos que, de outra forma, a solução poderia passar muitos anos na justiça, enquanto eu brigaria com meu ex, à espera de uma decisão”, explicou a dona de casa. “Houve a separação, mas meu filho não tem culpa, o juiz vai definir as questões legais, vou cumpri-las e poderemos voltar a uma boa convivência”, completou o militar.
A rapidez e eficiência em buscar soluções para resolver um problema judicial só tem sido possível devido a uma parceria firmada, desde o último mês de maio, entre a Defensoria Pública do Estado de Alagoas com o Poder Judiciário e o Ministério Público, para a realização de audiências de conciliação entre as pessoas que procuram pelos serviços da Defensoria Pública de Alagoas na Casa de Direitos, situada no Jacintinho.
Toda sexta-feira, no turno da manhã, aproximadamente oito audiências são realizadas com a presença do defensor público Djalma Mascarenhas, do juiz de direito da 2ª Vara de Palmeira dos Índios, Geneir Marques de Carvalho Filho e do promotor de justiça Gilmar Amorim de Moraes.
Conforme o defensor público Djalma Mascarenhas, as audiências tem a missão principal de dar celeridade ao processo judicial. “Temos uma demanda grande, referente a diversos núcleos. Ao implantarmos as audiências de conciliação, evitamos que os processos se arrastem no judiciário. Porque aqui, em um dia só, fazemos o acordo e resolvemos a questão de forma definitiva”, conta o defensor.
Para o juiz Geneir Filho, além dos benefícios legais, a conciliação evita mágoas entre as partes e aumenta a confiança da população no Sistema de Justiça. “O que estamos fazendo aqui é evitar que essa demanda se acumule no já abarrotado sistema judiciário. Além de reduzirmos os custos com os processos e, principalmente, liberamos as pessoas das mágoas que um conflito judicial pode causar”, pontua o magistrado.
A Defensoria Pública atua na Casa de Direitos desde sua inauguração, ocorrida há pouco mais de um ano. Neste período conquistou a confiança da comunidade local e na atualidade é responsável por aproximadamente 80% dos atendimentos da Casa, que contabiliza cerca de 200 atendimentos por mês.
Além da Defensoria Pública, a Casa de Direitos oferece atendimento do Procon, Secretária de Trabalho e Defensoria Pública da União, todos voltados a população do bairro do Jacintinho e região.
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