A Câmara dos Deputados homenageou durante solenidade nesta sexta-feira (22) defensores públicos de todo o país pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública – tradicionalmente comemorado no dia 19 de maio. A sessão foi requerida pelos deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Valtenir Pereira (PROS/MT) e ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães. A solenidade, que durou cerca de 2h, foi marcada por manifestações de apoio para o crescimento e fortalecimento da Defensoria.
Compuseram a tribuna de honra o presidente da ANADEP, Joaquim Neto; o defensor público-geral da União, Haman Tabosa Córdova; o defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista; a diretora de assuntos parlamentares da ANADEF, Izabela Simões; o deputado Valtenir Pereira e a deputada Antônia Lúcia (PSC/AC).
Ao abrir a sessão, Valtenir leu carta encaminhada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que exaltou o trabalho feito pela categoria. Segundo ele, a Defensoria Pública é essencial para o regime democrático de direito e exerce papel fundamental no acesso à justiça. "É a Instituição que tem o papel de prestar serviços à camada mais vulnerável da sociedade; aos mais necessitados. Tem um papel de inclusão social em prol dos hipossuficientes reafirmando a cidadania. É responsável pelo equilíbrio da balança da Justiça. A Câmara dos Deputados continuará apoiando as causas da Defensoria", pontuou Cunha.
Joaquim Neto destacou que é preciso universalizar os serviços da Instituição. "Faltam novas reformas constitucionais e infraconstitucionais a serem implementadas. É preciso padronizar a Defensoria Pública, dando-lhe um caráter nacional; dotá-las de condições orçamentárias e efetivar os avanços trazidos pela EC 80/2014", destacou o presidente da ANADEP.
Para o defensor público-geral da União, Haman Tabosa Córdova, o Congresso Nacional é o maior parceiro da Defensoria. “Já é uma tradição esta homenagem. E por isso estamos aqui hoje também para agradecer à Casa pelos avanços conquistados pela nossa Instituição no âmbito do Legislativo”, disse.
A deputada Antônia Lúcia lembrou também de outras lutas engajadas para o fortalecimento da Instituição e a sua contribuição neste trabalho. “Homenageio as Defensorias Públicas do Brasil e a ANADEP pelo grande e valoroso trabalho que desenvolvem em prol da população”.
Na ocasião, o deputado Valtenir, que também é defensor público, falou sobre o trabalho feito pela categoria em todas as regiões do país. "A Defensoria transforma a realidade das pessoas carentes que têm onde se ancorar com um serviço de qualidade realizado por profissionais de excelência", destacou.
Em carta, o deputado Alessandro Molon falou sobre o simbolismo da data máxima da Defensoria. Ele também citou estudos, como o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, promovido pela ANADEP em parceria com o Ipea, o qual aponta que há hoje apenas 5.054 defensores atuando em 28% das comarcas brasileiras. “A data do 19 de maio é de um simbolismo notório. Os defensores públicos revivem hoje o legado de Santo Ivo, que sempre lutou pela causa dos necessitados. Garantem o direito fudamental dos seus assistidos. Hoje, sabemos das dificuldades que esses profissionais enfrentam. O que revela o compromisso dos defensores na luta pelo acesso à justiça no nosso país. É necessário que a Defensoria Pública tenha reconhecida a sua autonomia orçamentária e administrativa. Só assim poderemos projetar a Instituição para o futuro”, apontou o deputado.
.jpg)
