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22/05/2015

ADEP-BA reforça importância da Defensoria Pública como instituição essencial à Justiça em sessão especial

Fonte: Ascom/ADEP-BA
Estado: BA
"O exército de ‘sangue verde’ veio para ficar e cumprir o seu papel fortalecendo o estado democrático de direito. A cada dia colocamos mais um tijolo e, assim, vamos nos reafirmando como instituição essencial no sistema de Justiça. Nós crescemos e exigimos o reconhecimento de fato e de direito que a instituição merece ocupar no cenário social, político e jurídico deste país. Hoje, não se concebe mais a redução de orçamento, a tramitação lenta dos projetos de lei de estruturação da instituição, a falta de prioridade das políticas públicas de fortalecimento da Defensoria Pública. É preciso continuar, pois milhares de vulneráveis precisam da Defensoria Pública". A defesa do trabalho realizado pelos defensores e importância da ampliação da atuação da Defensoria Pública foi reafirmada pela presidente da Adep-BA, Ariana Sousa, em sua fala durante a 17ª sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada nesta quinta-feira, 21 de maio.
 
Proposta pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), a sessão homenageou o Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), reunindo defensores públicos, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil. O parlamentar conduziu os trabalhos, juntamente com a deputada Fabíola Mansur (PSB).
 
Na sessão, que lotou o plenário, a história da Defensoria Pública da Bahia foi relembrada, bem como destacadas a convocação dos 17 novos defensores no último dia 16 de maio, que somam-se agora aos 267 já existentes. O déficit que ainda persiste no Estado também foi pautado na ocasião e a defesa de uma maior abrangência reforçada.
 
"No último ano asseguramos visibilidade e existência jurídica a quase 800 mil baianos e baianas. Este ano temos buscado fazer muito mais, ainda que com o orçamento reduzido em parcela essencial para assegurar atuações importantes como a itinerância e interiorização tão almejada em nosso serviço", pontuou o defensor público-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.
 
Quem também marcou presença na sessão especial e compôs a mesa solene foi o ex-deputado Amauri Teixeira, ferrenho defensor da causa da Defensoria Pública. "Essa instituição é fundamental para corrigir essa perversidade do sistema brasileiro, fundamental para possibilitar o acesso a serviços essenciais como saúde, educação, moradia", elogiou Teixeira.
 
A importância da instituição foi corroborada pela deputada Fabíola Mansur. "A Defensoria é muitas vezes a única ferramenta de democracia e de acesso à Justiça. Venho primeiramente saudar e parabenizar de púlpito como cidadã, como deputada, a todos os defensores do estado da Bahia e do país que realmente são baluartes na defesa da democracia", reforçou ela.
 
Além da presidente da Adep-BA, parte da diretoria da associação também prestigiou o evento.
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