O novo defensor público-geral do Espírito Santo, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, tomou posse na noite desta quinta-feira (26) em uma noite repleta de autoridades. A cerimônia contou com a presença do governador Paulo Hartung, de representantes do Judiciário, da OAB, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, de outras Defensorias do Brasil e da sociedade civil organizada.
O início do evento foi marcado pela assinatura do Termo de Posse, ocasião em que o defensor público-geral, Gilmar Alves Batista, repassou o cargo à Oggioni. Batista falou sobre os desafios que enfrentou no comando da Defensoria Pública e sobre os avanços institucionais dos últimos anos. “O maior avanço foi no campo de atendimento à população, que aumentou em 164%. Saímos de 142.127 beneficiados no início da gestão, para 449.757 no final, com, praticamente, o mesmo número de defensores”.
Em seguida o novo defensor público-geral proferiu seu discurso, destacando a importância das parcerias com as instituições do sistema de justiça para conferir agilidade na resolução das demandas da população. “Desejo construir parcerias no sentido de imprimirmos agilidade na solução das demandas, especialmente com os representantes da sociedade civil organizada, sendo um dos nossos objetivos principais o estabelecimento de uma ouvidoria externa com ampla independência”, frisou o defensor público-geral empossado.
Oggioni reforçou ainda a que a Defensoria Pública está a serviço da população para a garantia do direito fundamental de acesso à justiça. “Como atual líder desta Instituição desejo estar junto das pessoas, junto do homem comum, junto do povo e, principalmente, junto dos defensores públicos”.
Cooperação
Durante a cerimônia também foi assinado o Termo de Cooperação entre as Defensorias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. O documento foi celebrado pelo governador Paulo Hartung e pelos defensores gerais Leonardo Oggioni e André Castro (RJ). O termo de cooperação mútua tem por objetivo o fortalecimento das diretrizes institucionais e a troca de experiências entre as instituições com relação à atuação dos núcleos temáticos, ouvidoria externa, programas de solução extrajudicial, entre outros.
Após a assinatura, o governador do Estado proferiu seu discurso afirmando o valor das instituições democráticas e da Defensoria Pública para a estrutura democrática do País. “Venho aqui com alegria participar dessa solenidade de posse, que pela primeira vez ocorre em uma estrutura própria, e marca os avanços da Defensoria Pública no nosso país nos últimos anos e simboliza toda uma caminhada vitoriosa dessa instituição e da sociedade”. Hartung finalizou falando sobre o arrocho no orçamento do Estado e a necessidade de equacionar os gastos com responsabilidade fiscal e social.
Coleção
Em outro momento da cerimônia de posse, foram apresentadas as coleções “Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, obras doadas pelo Ministério da Justiça. A coletânea é inédita em português, sistematizada em sete volumes temáticos, sendo eles: o Direito à vida, anistias e direito à verdade; Direitos dos povos indígenas; Direitos econômicos sociais e culturais e discriminação; Direito à integridade pessoal; Direito à liberdade pessoal; Liberdade de expressão, e Migração, refúgio e a apátridas.
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