Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, afirmou que a Instituição é exemplo pela atuação com práticas inovadoras de atuação.
Brasília (DF) - A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul foi agraciada com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça Márcio Thomaz Bastos, concedida pelo Ministério da Justiça ao Defensor Público-Geral, Nilton Arnecke Maria, durante a Cerimônia dos Dez Anos da Reforma do Judiciário nesta quinta-feira (18), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A condecoração, criada em 10 de setembro de 2013, foi concedida pela primeira vez e oferecida para a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, como Instituição que se destacou pela prestação de contribuições relevantes para a promoção, ampliação e democratização do acesso à justiça no Brasil.
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, falou sobre a importância da atual gestão da Defensoria gaúcha e o desenvolvimento da Instituição: “A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem uma atuação muito forte no acesso à justiça com práticas inovadoras, graças ao trabalho da atual gestão”. Ele utilizou como exemplo de atuação as manifestações de junho de 2013. “A Defensoria gaúcha buscou garantir que as pessoas pudessem se manifestar e, ao mesmo tempo, trabalhando em conjunto, evitar abusos policiais”, explicou. “A atuação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul foi exemplo para o Brasil e é por isso que merece a Medalha Nacional de Acesso à Justiça.”
Presente no evento, e também agraciado com a Medalha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação da Defensoria Pública. “Agradeço a existência da Defensoria Pública e sua ajuda aos necessitados.”
Na solenidade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou as medalhas durante a cerimônia de comemoração dos dez anos de reforma do Poder Judiciário – processo iniciado com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, que ajudou no fortalecimento das Defensorias Públicas. “Uma homenagem justa e merecida. O acesso à justiça contribui para a efetividade do Estado Democrático de Direito.
Também acompanharam o evento, os Defensores Públicos que atuam junto aos Tribunais Superiores Josane Heerdt e Rafael Raphaelli.
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