Crédito FOTO: Lendro Couri/ Refinaria da Imagem
Defensores públicos de todo o estado, autoridades e convidados participaram da cerimônia de abertura do II Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais, que aconteceu nesta quinta-feira (27/11), no auditório da Defensoria Pública, em Belo Horizonte. Durante o evento, o deputado federal Antônio Eustáquio Andrade foi homenageado com o Colar do Mérito Umbelina Lopes.
Compuseram a mesa de abertura o presidente da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, o deputado federal Antônio Andrade, o juiz de direito de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa, a defensora pública de Santa Catarina, Fernanda Mambrine, representando a ANADEP, e o sub-defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União, Diego de Oliveira Silva.
Em sua palavra, a defensora pública-geral Christiane Neves Procópio Malard lembrou a importante atuação de Antônio Andrade enquanto deputado estadual e federal na aprovação de leis relevantes para Defensoria Pública mineira e de todo o país. Diante desse histórico, a defensora pública-geral desejou sorte ao novo governo eleito e destacou a necessidade de uma administração sensível a população hipossuficiente. “Esperamos que juntos possamos consolidar a autonomia da Defensoria de Minas, não apenas no plano orçamentário, o que se mostra emergencial, mas igualmente no âmbito administrativo, com a infraestrutura necessária à promoção de um atendimento de qualidade ao cidadão”, disse Christiane Malard.
O presidente da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro, destacou o papel da ADEP-MG em promover debate de alto nível ao realizar o II Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais. Para o presidente da ADEP-MG, é fundamental a superação do papel da assistência judiciária para que cada vez mais seja construída uma instituição vocacionada para a defesa dos grupos vulneráveis. “Para além da carência econômica, é necessário abrir os olhos para a carência organizacional da mulher, da criança e do adolescente, do consumidor, da comunidade LGBT e das minorias éticas”, destacou o defensor. Sobre o Colar do Mérito Umbelina Lopes, Eduardo Cavalieri relembrou a importância da defensora pública para Instituição e para sua escolha pessoal pela carreira defensor público.
A trajetória do deputado Antônio Andrade de apoio à Defensoria Pública foi destacada pelo presidente da ADEP-MG, que anunciou o requerimento protocolizado pela ANADEP e subescrito por deputados e senadores junto ao Congresso Nacional solicitando que seja pautado a votação do PLP 114.
Homenagem
Convidado à frente da mesa de cerimônia, o deputado Antônio Andrade recebeu do presidente da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri, o Colar do Mérito Umbelina Lopes. Cumprimentando os presentes, o deputado disse que estava emocionado e honrado com a homenagem e afirmou acreditar na importância do defensor público, especialmente para aqueles que não podem pagar por uma defesa justa e eficiente. “Se enquanto deputado estadual atuei em defesa da Defensoria Pública de Minas Gerais, se como deputado federal estive atuando em prol da Defensoria não só de Minas, mas de todo o Brasil, é por acreditar no trabalho da Defensoria, é acreditar que o cidadão, especialmente aquele que não pode pagar um advogado particular, consiga buscar seu apoio na Defensoria Pública”, afirmou o deputado.
“O fortalecimento da Defensoria Pública é o fortalecimento da democracia judicial em nosso país”, afirmou Antonio Andrade ao destacar a necessidade de que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Continuar com este trabalho de fortalecimento da Defensoria Pública, agora como vice-governador de Minas Gerais, é o que espera o homenageado. “Agora, enquanto governador eleito, espero que possamos contribuir ainda mais com a Defensoria Pública”.
Umbelina Lopes
Umbelina Lopes foi diretora tesoureira e membro do conselho fiscal da ADEP-MG, teve papel de destaque na luta em defesa da mulher vítima de violência, tendo participado da implantação do Nudem – Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública. O projeto de criação do Nudem-BH foi agraciado, em 2006, pelo Prêmio Innovare - uma das maiores premiações da justiça brasileira. Escreveu o livro “Mulheres em Pedaços” com histórias reais de violência doméstica, fruto de sua experiência como defensora pública na delegacia de mulheres de belo horizonte.
Após a entrega da comenda, o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa, proferiu a palestra magna de abertura do simpósio.
O Congresso conta com o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Associação Nacional dos Defensores Públicos, além da Cemig e da Cooperativa de Crédito Sicoob Jus-MP.
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