A noite de autógrafos e lançamento da obra jurídica “A Proteção dos Direitos Fundamentais pela Defensoria Pública” foi considerada um marco da produção científica na instituição. Estabelece, agora, um novo patamar de temas e teses que passam a integrar o cotidiano de trabalho da Defensoria Pública do Pará, ofertando atendimento de maior qualidade jurídica aos assistidos, mas também se convertendo em estímulo a mais para que novos defensores dediquem-se à pesquisa e à academia.
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDPA) coordenou o lançamento da obra, publicada em dois volumes pela editora LumenJuris, uma das maiores editoras jurídicas do Brasil. O encontro aconteceu no Espaço Benedito Nunes da Livraria Saraiva, no shopping Boulevard, em Belém, e reuniu o Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, convidados do meio jurídico, Defensores, os autores e seus familiares, assim como a Imprensa.
Os dois livros reúnem artigos produzidos por 17 Defensores Públicos do Pará, que retratam a importância da atuação diária da Defensoria em todo o Estado, na busca pela concretização da cidadania. As publicações foram organizadas pelos professores Antônio Moreira Maués e Cristina Figueiredo Terezo, que coordenaram também o curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido em parceria com o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a própria Defensoria.
O Defensor Público Geral ressaltou a qualidade dos artigos e novas teses que passam a compor o pensamento jurídico da Defensoria do Pará. Também revelou o desejo de retomar a vida acadêmica, destacando que hoje sente muito orgulho de todos os Defensores que concluíram a especialização que resultou na publicação da obra.
O coordenador da Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, professor Antônio Maués, ao lado da professora Cristina Terezo, organizadores dos dois volumes, fez questão de realçar que a publicação não seria possível sem o apoio da Defensoria. “Esta parceria se revelou exitosa. Acredito que o nível acadêmico atendeu à expectativa dos Defensores, pois praticamente todos conseguiram concluir o curso. E o resultado final foi este livro”, comentou.
Maués disse ainda que “esses trabalhos servirão de referência para outras Defensorias do país e que os grandes beneficiados dessa produção são os assistidos da Defensoria”, e a sociedade como um todo. “Além de agradecer, espero que esta parceria continue. Esperamos render ainda mais frutos com a Defensoria Pública do Pará”, sentenciou.
O Diretor da Escola Superior, Antônio Cardoso, agradeceu o empenho de sua equipe e comemorou o momento como um fato único na instituição. Histórico e inédito não pelo lançamento, em si, mas sobretudo pela capacidade acadêmica crescente e inovadora dos artigos contidos nos dois volumes.
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