O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado aprovou resolução numero 15 de 2014, que cria o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF. O Centro está sob a coordenação do defensor público Carlos Fabrício. O principal objetivo é a oferta de cursos de aprimoramento profissional para os membros e servidores da DPE.
O CEAF é um órgão auxiliar da Defensoria Pública destinado a realizar cursos de aperfeiçoamento e treinamento, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, estudos, publicações e quaisquer outras atividades que visem ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e servidores, incumbindo-lhe também auxiliar na elaboração das diretrizes políticas institucionais da DPE.
O órgão tem como alguns de seus objetivos: estabelecer parcerias com outros órgãos da Defensoria Pública, como também com qualquer entidade ou Instituição, pública ou privada, organizando e promovendo de acordo com os moldes definidos por resolução do Conselho Superior, o curso de preparação à carreira dos defensores públicos em estágio probatório, propondo ao Conselho Superior á adoção de políticas institucionais para integrar o plano anual de atuação da Defensoria Pública.
Segundo Carlos Fabrício, o trabalho inicia será estruturar o CEAF, definir as normas de organização e a coordenação pedagógica das atividades realizadas.
“Uma das finalidades do Centro é realização do curso oficial de preparação aos novos defensores públicos, então a partir dessa resolução que foi aprovada recentemente pelo Conselho Superior, resolução 15, de 2014, o CEAF já passará a trabalhar essa questão para os novos defensores públicos da carreira” afirmou.
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