Uma cerimônia na sede administrativa da Defensoria Pública Geral do Estado comemorou, ontem, 19, os sete anos do Projeto Reconstruindo a Liberdade. Implementado pelo Núcleo de Defensoria em Execução Penal, a iniciativa atua no atendimento à população carcerária que cumpre pena no Ceará. Na ocasião, a defensora pública Aline Miranda, que coordena o Reconstruindo a Liberdade, recebeu da Associação de Capelania do Brasil e do Centro de Ensino Tecnológico o título de Mulher Cidadã 2014, pela dedicação e participação nas atividades desenvolvidas pelo projeto.
O evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Associação dos Privados de Liberdade (APL), Pastoral Carcerária e Projeto Fazer Direito, bem como das nove Instituições de Ensino Superior cujas graduações em Direito atuam como parceiras do Reconstruindo a Liberdade. Foi realizada, ainda, a palestra “Oito jeitos de mudar o mundo”, ministrada por Mônica Rabelo, diretora executiva do Instituto Educação Portal, novo parceiro da Defensoria Pública do Ceará no projeto.
Projeto
De acordo com Aline Miranda, o Reconstruindo a Liberdade permitiu uma maior agilidade na análise de processos e concessão de benefícios dos detentos, que muitas vezes tinham os direitos omitidos pela falta de celeridade do sistema jurídico.⠔Partimos da dificuldade que a Defensoria Pública tinha em atingir o grande número de presos do sistema jurídico. Por isso, buscamos o apoio de algumas instituições. A Pastoral Carcerária e grupos evangélicos auxiliam na abordagem aos presos, procurando saber das suas situações penais. Nas faculdades, alunos de Direito orientados pelos professores analisam cada caso e devolvem para a Defensoria com um parecer jurídico ou com uma petição, identificando quais os direitos daquele preso. Já atendemos a grande maioria dos encarcerados da Região Metropolitana de Fortaleza e queremos estender nossas ações especialmente aos filhos dos presos”, explica a defensora pública.
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