Defensores Públicos do Estado da Bahia se mobilizaram nessa segunda-feira (1/9) para reclamar da possibilidade de redução do orçamento da Defensoria Pública para o ano de 2015 de R$ 163 milhões para R$ 152 milhões, quase 11 milhões, o que consideram um retrocesso, porque não haverá verbas para contratar profissionais aprovados e nem realizar novos concursos públicos.
De acordo com Rafson Ximenes, diretor da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), a situação da categoria é crítica pela falta de profissionais no estado, pois consegue atender apenas 8% das comarcas baianas, alcançando o posto de terceira pior Defensoria Pública do Brasil.
São 267 profissionais para uma população de 14 milhões de habitantes, o que resulta em um defensor para mais 52 mil habitantes,afirmou o defensor público.
Ximenes contou que poderiam ser contratados cerca de 21 novos profissionais aprovados em Concurso Público em 2010, e também a abertura de novos editais de concursos para seleção de, pelo menos, mais 300 defensores,
Há cidades grandes do interior que não possuem o profissional, a exemplo de Barreiras, Brumado, Amargosa e Eunápolis. Imagine as cidades menores!, lamentou .
Para o diretor da Adep a proposta de redução de cerca de 11 milhões em relação ao ano passado tem que ser modificada. De repente é um retrocesso que vai acontecer no último ano de governo.
Outro motivo importante da mobilização, de acordo com Ximenes, está relacionado à direção da Defensoria Pública que na sua visão deveria realizar uma pauta de diálogo para se discutir, os defensores públicos não devem ser excluídos do diálogo, reclamou.
A decisão desta mobilização aconteceu durante assembleia geral, realizada no último dia 8, devido a apresentação da planilha pela defensora geral Vitória Beltrão Bandeira, na última sessão do conselho superior, realizada no dia 22 de julho.
Nesta planilha, havia a indicação de um possível corte de R$ 10.437.209,00 cuja cota teria sido determinada pelo governo do Estado e deveria ser aprovada imediatamente.
Procurada pela Tribuna da Bahia, através de sua Assessoria de Comunicação Social, a Defensoria Pública da Bahia não quis se pronunciar sobre o assunto.
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