A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) vai promover nesta segunda feira, 1º de setembro, um ato pela valorização da autonomia da instituição. A mobilização ocorrerá a partir das 9h, durante sessão do Conselho Superior da DPE, na Avenida Manoel Dias, na Pituba.
A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 8.
Uma das motivações do ato é por conta da possibilidade de redução do orçamento da Defensoria Pública para o ano de 2015.
Em sessão do Conselho Superior realizada no dia 22 de julho, a defensora-geral Vitória Beltrão Bandeira apresentou uma planilha que indicava um provável corte de R$ 10.437,209, cuja cota teria sido determinada pelo governo do Estado e deveria ser aprovada imediatamente. A proposta reduz o orçamento de R$ 163 mil para R$ 152 mil, aproximadamente.
A falta de informações acerca do corte gerou insatisfação da categoria, conforme comentários dos presentes à AGE.
Segundo a presidente da Adep-BA, Soraia Ramos Lima, isto é algo inédito na história da Defensoria Pública da Bahia. "A mobilização é em respeito à autonomia da instituição e ao cidadão, que carece do acesso à Justiça e merece um tratamento digno para garantir seu direito".
Engrossam o rol de insatisfação dos defensores públicos a carência de profissionais no Estado, diante da necessidade de nomear aprovados no VI Concurso Público, e a falta de informações por parte da atual administração, que não responde a ofícios enviados pela associação sobre questões ligadas à própria Defensoria e sua atuação, a exemplo do projeto de cargos e salários de servidores públicos enviado recentemente à Assembleia Legislativa.
.jpg)
