A solução alternativa dos conflitos, por meio de conciliações e mediações, é uma meta que a Defensoria Pública de SP busca alcançar como forma de resolver de forma mais célere e mais satisfatória o problema das pessoas que procuram a instituição. Em São José do Rio Preto, quase 1.400 sessões de conciliação foram realizadas desde 2009, com a instalação do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), composto por psicólogos e assistentes sociais.
Nos cinco anos de funcionamento do CAM, mais de 3.000 pessoas já tentaram resolver seus problemas mediante conciliação. O índice de sucesso é grande. Das 1.400 sessões realizadas, cerca de 1.000 resultaram em acordo entre as partes.
De acordo com o Defensor Público Julio Tanone, coordenador do CAM, a conciliação gera economia de tempo e paciência ao cidadão, além de economia de recursos públicos. Segundo dados do CNJ, um processo judicial pode custar mais de R$ 2.100,00 aos cofres públicos. “A conciliação é um sistema de resolução de conflitos que atende à necessidade das pessoas envolvidas, resolve de forma rápida e autônoma as demandas, pacifica a sociedade e traz ganho para a comunidade em todos os aspectos, inclusive com economia de recursos. Imaginar o sistema de Justiça sem priorizar a solução de conflitos em que as próprias pessoas sejam protagonistas seria um desserviço para a população."
Os casos mais comuns de conciliação na Defensoria Pública em São José do Rio Preto são relacionados à área de família: divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e reconhecimento de paternidade. Mas também são resolvidas questões envolvendo idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.
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