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15/08/2014

Posse da nova diretoria da APDP encerra I Seminário da ENADEP na Paraíba

Fonte: Ascom ANADEP
Estado: DF/PB

As atividades do segundo dia do I Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP) encerraram na noite desta sexta-feira (15) com a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Paraibana de Defensores Públicos (APDP), realizada no Hardman Praia Hotel, em João Pessoa, onde ocorreram também todas as palestras e reuniões de comissões temáticas. A cerimônia contou com a presença do senador Cassio Cunha Lima (PSDB) e do deputado federal Luiz Couto (PT)a, além de parlamentares estaduais e representantes de entidades congêneres.

Desde a manhã desta quinta-feira (14), cerca de 200  defensores de 20 estados debateram sobre as principais áreas de atuação da instituição, discutindo ainda pautas de interesse da Defensoria Pública e estabelecendo um ambiente para troca de experiências e conhecimento. Ao longo do dia, 12 das 14 comissões temáticas realizaram encontros em salas especiais. Apenas os integrantes da comissão especial previdenciária, coordenada pelo defensor Francisco de Paula Sobrinho optaram, pela proximidade do tema, em unir-se à assessoria dos defensores públicos aposentados. E sugeriram que se faça um encontro em Brasília especialmente para tratar da PEC 555. Já o Colégio de Conselheiros Superiores Eleitos, definiu pela participação na reunião da comissão especial  da LC 80/94, deixando sua pauta para ser discutida em encontro que será realizado em Brasília, em data ainda a ser definida.

Depois de finalizadas as reuniões temáticas, os integrantes das comissões participaram do encerramento do debate sobre a LC 80/94, levando algumas considerações específicas, retiradas durante seus encontros. Foi o caso, por exemplo, da assessoria de aposentados, coordenada pela defensora Genice Selaimen da Silva, que apresentou duas importantes demandas dos inativos: a participação nas eleições para defensor público-geral e representação nos conselhos superiores. Genice aproveitou, ainda, para reconhecer a iniciativa da ANADEP em criar um departamento específico para os aposentados. “A consolidação deste grupo atende à pauta retirada em reunião dos aposentados no último Congresso Naiconal da ANADEP, e é uma forma de reconhecimento a quem construiu a história da Instituição no país. Uma iniciativa que vem sendo elogiada pelos colegas, que, inclusive  manifestaram-se positivamente durante a reunião de hoje”, afirmou.

Ao abrir os trabalhos do dia, ainda durante a manhã, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, destacou a importância das reuniões das comissões. Ela falou sobre as expectativas políticas da Entidade com a formação destes grupos. “Esperamos que atuem como braços legislativos da ANADEP, monitorando projetos em tramitação ou que por ventura sejam apresentados ao Congresso Nacional em cada área, e elaborando notas técnicas correspondentes, para que possamos interferir nestas matérias não apenas voltadas para a Defensoria Pública, mas principalmente envolvendo usuários dos nossos serviços”, justificou.

A presidente adiantou que a Associação realizará uma reunião mensal com os coordenadores de todas as comissões com o objetivo de acompanhar o que vem sendo desenvolvido pelos grupos. “Precisamos do trabalho efetivo em todas estas áreas, e justo para isso essas comissões foram criadas”, completou.

Também compondo a mesa de abertura, a diretora da ENADEP, Adriana Burger, falou sob o ponto de vista acadêmico sobre o encontro das comissões. “A expectativa da Escola diz respeito às diferentes formas de trabalhar que cada região tem com cada uma destas matérias. Com estes grupos de trabalho poderíamos identificar essas diferenças, lançar enunciados e súmulas sobre essas matérias”, adiantou.

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