Para marcar os 30 anos da ANADEP, a Entidade lançará, até o final do ano, duas publicações. Uma delas será a segunda edição do Banco de Atuações Coletivas das Defensorias Públicas. Entre os principais objetivos do livro está o de ressaltar o papel da Instituição em prol do acesso à justiça, atualizando o elenco de práticas exitosas e experiências bem sucedidas vivenciadas por defensores em todo o Brasil.
O I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos ‘consumidores’ do Sistema de Justiça foi lançado no dia 7 de junho de 2013. O estudo buscou destacar as principais iniciativas promovidas pelas Defensorias Públicas em todo o país e dessa forma pensar o Sistema de Justiça sob a ótica das pessoas que o utilizam. Ao todo foram catalogadas 50 práticas na publicação.
Para esta edição, a ANADEP quer reunir novas práticas de diversos pontos do território brasileiro e, dessa forma, atualizar a atuação da Defensoria, seja por via judicial ou extrajudicial. Para a Entidade, este trabalho é fundamental para garantir a efetividade da prestação jurisdicional e o direito às pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, a participação dos defensores é essencial para a atualização e disseminação destas práticas. “É muito importante que os colegas colaborem enviando suas experiências na tutela de direitos coletivos, para que possamos demonstrar o quanto a Defensoria Pública é indispensável nesta matéria e, mais ainda, o quanto de efetividade está sendo garantida pela Instituição para estas demandas tão caras à sociedade”, explica.
Segundo ela, a partir destas bem sucedidas atuações se poderá comprovar que tal atuação é imprescindível aos usuários dos serviços da Defensoria. "E, ainda, que não só sob o ponto de vista constitucional e legal, mas também social, estão ultrapassados quaisquer questionamentos acerca da nossa legitimidade”, completa.
Os defensores interessados em contribuir para atualização do Banco de Atuações Coletivas, podem encaminhar material diretamente para o e-mail: enadep@anadep.org.br até o dia 25 de julho, com o Assunto: “Atuações Coletivas das Defensorias Públicas”.
É necessário enviar:
>> A peça
>> Um resumo/relato da peça
>> Informar o público-alvo
>> O resultado do processo, se houver
>> O número do processo
Caso haja alguma dúvida encaminhar email para patricia@anadep.org.br com o assunto: “Atuações Coletivas das Defensorias Públicas”
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