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Destaques

ANADEP, CONDEGE e DPU discutem alinhamento de pautas institucionais
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) iniciou a semana recebendo na sede da entidade a diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) para...
XVI CONADEP já tem integrantes das bancas de teses e práticas exitosas
    Foram definidos, nesta segunda-feira (18/3), os(as) defensores(as) públicos(as) que formarão as bancas dos concursos de teses e práticas exitosas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores...
PA: Defensoria Pública garante direitos para comunidade indígena em Santana do Araguaia
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Araguaia, promoveu atendimento voltados à garantia de direitos e cidadania, além de mantimentos, para indígenas da aldeia...
MS: Na fila há 5 anos por um coração, assistido da Defensoria consegue liminar e Estado tem 72h para transferi-lo a SP
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu por força de uma liminar que o Estado e o Município de Nova Alvorada do Sul, cidade a 115 km de Campo Grande, transfiram com urgência um homem de 41 anos, que...
MT: Defensoria passa a atender presencialmente população de Porto Alegre do Norte
Na próxima segunda-feira (18), terão início os atendimentos presenciais da Defensoria Pública em Porto Alegre do Norte (987 km de Cuiabá).   O atendimento da Defensoria vai ocorrer de segunda a...
GO: Projeto DPE Para Elas atende 113 mulheres privadas de liberdade em Barro Alto e Serranópolis
Como forma de garantir os direitos das mulheres privadas de liberdade, o Projeto DPE-GO Para Elas, idealizado pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de...
BA: Interioriza vai entregar quase 300 documentos a aldeia indígena do Prado, no Extremo Sul
Um total de 64 novas carteiras de identidade foram entregues na última terça-feira (12) a indígenas da comunidade Aldeia Águas Belas, em Prado, no Extremo Sul, por meio do projeto Interioriza Defensoria. Outros 80 RGs...
CE: Idoso será indenizado após cemitério público de Fortaleza negligenciar restos mortais da ex-esposa
Um aposentado de 73 anos será indenizado moralmente em R$ 13.205,00 por viver uma situação vexatória no Cemitério Parque Bom Jardim, em Fortaleza. O idoso buscou a assistência jurídica da...
AP: Defensoria realiza mais de 100 atendimentos na 146ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique
No período de 4 a 9 de março, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou da 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá. O Barco...
AC: Carreta da Defensoria leva serviços para o município de Epitaciolândia e garante atendimentos à população
A primeira cidade do interior a receber a Carreta da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) foi o município de Epitaciolândia, neste sábado, 16. O atendimento jurídico gratuito para comunidade foi realizado durante...
No mês da mulher, presidenta da ANADEP tem artigo destacado na revista Justiça & Cidadania
Em uma edição especial dedicada às mulheres, a revista Justiça & Cidadania teve neste mês de março artigos escritos somente por mulheres. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, abordou sobre o...
ANADEP e ADEPAM participam de posse da nova gestão da DPE-AM
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a presidenta da ADEPAM, Melissa Borborema, participaram de solenidade de posse da nova gestão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para o biênio 2024-2026. Na...
Após denúncia da DPE-SP, Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Estado brasileiro por operação que resultou na morte de 12 pessoas
  A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta quinta-feira (14/3), reconheceu a responsabilidade do Estado brasileiro e o condenou por ação estatal que resultou na morte de 12 pessoas em março...
ANADEP é uma das apoiadoras do evento "Semana Conip" que visa debater tecnologia e transformação digital no setor público
  O CONIP é uma das marcas mais consolidadas de eventos que promovem tecnologia para o setor público e realizará de forma inédita a semana CONIP 2024. Nos dias 28, 29 e 30 de agosto, no Royal Tulip...
Atividades legislativas movimentam pauta da ANADEP e Associações Estaduais
A diretoria da ANADEP e representantes das Associações Estaduais cumpriram, ao longo dessa semana, atividades legislativas no Congresso Nacional.    A Câmara dos Deputados iniciou o processo de instalaç...
ANADEP e Associações Estaduais participaram de cerimônia de posse da nova diretoria da CONAMP
A nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2024-2026, tomou posse nessa quarta-feira (13/3), em Brasília. O promotor de Justiça do...
ANADEP participa de debates do MCCE sobre transparência nas eleições municipais de 2024
O diretor de articulação social da ANADEP, Rochester Araújo,participou da reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ocorrida nesta quarta-feira (13),...
ANADEP participa de assembleia geral de março do FONACATE
A vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, participou de assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE), nessa  terça-feira (12), em Brasília.  ...
RR: Defensoria Pública consegue em Rorainópolis duas Medidas Protetivas de Urgência em 24 horas
No Mês da Mulher, a unidade da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis, obteve duas Medidas Protetivas de Urgência, em casos de violência patrimonial.   Os dois casos foram atendidos pela...
RJ: Pilares ganha sede reformada para melhor atender a população
Em Pilares, as obras no prédio de atendimento da Defensoria do Rio eram aguardadas com muita expectativa pela população da região e pelos núcleos de primeiro atendimento, que são conhecidos pela grande...
PA: Ação da Defensoria garante direito à liberdade para assistido em Novo Progresso
Um Habeas Corpus conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Tapajós, garantiu a liberdade de assistência que estava em situação de cárcere desde...
MG: Defensoria Pública atua como amicus curiae em ADI para defender estabilidade do Plano Diretor de BH
A Defensoria Pública de Minas (DPMG), por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participa como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para pleitear...
MT: Defensoria pede e Justiça concede prisão domiciliar a mãe detida com 8 meses de gestação e doença crônica
Após pedido da Defensoria Pública (DPMT), a Justiça determinou, no dia 27 de fevereiro, a substituição da prisão preventiva de A. da S.W., 34 anos, pela prisão domiciliar, com monitoramento...
GO: População LGBTQIA+ de Caldas Novas recebe ação da DPE para retificação de prenome e gênero
Allan Carvalho dos Santos, de 16 anos, procurou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em Caldas Novas, para realizar a retificação de seu prenome e gênero. Por ser adolescente, ele compareceu com sua...
TO: “Defensoria Pública nas Escolas” leva palestra sobre combate à violência doméstica
O mundo que a gente quer não tem violência contra a mulher. Este foi o tema da palestra do projeto “Defensoria Pública nas Escolas”, realizada na quinta-feira última, 7, no Centro de Ensino Médio...
SC: Defensoria Pública empossa novos defensores
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC) empossou Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira e Enio Gentil Vieira Junior no cargo de defensores públicos na tarde desta segunda-feira, 11 de março, em cerimônia realizada na...
RR: Em um ano, atendimento de mulheres vítimas de violência cresce 52,4% na DPE
Por quatro anos, Maria* viu-se presa dentro de um relacionamento abusivo. O ciclo de perseguições, abusos psicológicos e violência sexual, chegou ao fim em novembro de 2023, após sofrer um novo estupro praticado...
RJ: Defensoria atua para fechamento de hospital psiquiátrico
Em sintonia com a política antimanicomial (Lei nº 10.216/01), que dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial, a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
PI: Núcleos Especializados da Defensoria demandaram mais de 75 mil procedimentos em 2023
Dados divulgados pela Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), mostram que o setor realizou 75.203 ações no período compreendido entre os meses de janeiro e...
PR: Defensoria Pública adquire primeiras “Vans dos Direitos” para ampliação de atendimento itinerante no Paraná
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) recebeu, nesta terça-feira (12), as duas primeiras “Vans dos Direitos”, adquiridas pela instituição para a realização de serviç...
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