Com presença da ANADEP, Ministério da Justiça firma acordo para construir postos de Atendimento Comunitário da Defensoria Pública pelo país
O Ministério da Justiça firmou uma parceria com a Defensoria Pública do Maranhão para a construção de Postos de Atendimento Comunitário da Defensoria Pública , os Padefs,...
XVI CONADEP terá lançamento de livros e sessão de autógrafos
Com o objetivo de ampliar o debate acadêmico, o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) dedicará um espaço especial ao lançamento de livros e sessões de autógrafos...
TO: DPE se reúne com mães de crianças neurodivergentes para tratar dos processos em andamento
Por meio da Central de Atendimento em Saúde (CAS), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou nesta terça-feira, 29, na sede da Instituição, em Palmas, uma reunião com mães de...
SC: Van dos Direitos da Defensoria Pública presta atendimentos jurídicos à população em situação de rua em Florianópolis
O Projeto ‘Defensoria com a Rua’, promovido pelo Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) realiza atendimentos periódicos e itinerantes em locais de concentração...
RJ: DP faz atendimento individual a ex-moradores do Prédio da Caixa
A Defensoria Pública do Rio encerra nessa quarta-feira, 30, o atendimento individual a cerca de 200 famílias contempladas pelo acordo com a Prefeitura de Niterói para indenização de proprietários e...
PR: DPE inaugura posto de atendimento na Câmara Municipal de Curitiba para atender a população de todo o estado
A partir desta quarta-feira (30), a população de todo o estado do Paraná poderá ser atendida em um novo posto avançado da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O espaço fica na...
PB: Defensoria Pública garante liberdade para 12 adolescentes em audiências concentradas no CEA de Sousa
Em mais um ciclo de audiências concentradas realizadas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) de Sousa, no último dia 18, 12 adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação assistidos pela...
PA: Ana Vitória e o projeto "Eu Me Importo": uma história de sonhos e oportunidades
Ana Vitória Telles, aos 18 anos, carrega consigo uma história de superação marcada pela atuação do projeto "Eu Me Importo", do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do...
MG: Defensoria Pública encaminha recomendação para que os clubes de futebol da capital retirem patrocinadores de apostas dos uniformes e eventos relacionados aos times juvenis
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenação Estratégica de Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Cededica), encaminhou ofício para os clubes de...
MT: Mulheres indígenas Warao participam de palestra sobre violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou, nesta terça-feira (29), palestra voltada para mulheres indígenas da etnia Warao, abordando o tema da violência doméstica. O evento, que ocorreu em...
MA: Ação da carreta de direitos da DPE leva quase 4 mil atendimentos para mais dois municípios
O pescador Luiz Neto Silva, de 61 anos, morador do povoado Bebedouro, no município de Santo Amaro, nunca havia tirado um documento sequer. Agora, após mais uma ação da "Carreta dos Direitos: Inclusão e...
DPE-GO e DPE-PA reduzem pena de idosa presa por tráfico de drogas após revisão criminal
A Defensoria Pública de Goiás, em parceria com a Defensoria Pública do Pará, conseguiu a redução de pena de Maria Aparecida (nome fictício)*, 67 anos. A idosa foi presa em regime fechado apó...
AM: Defensorias Públicas obtêm suspensão de demissões de trabalhadores da Funtec
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de trabalhadores da Fundação...
DF: Pais e estudantes do Riacho Fundo I comemoram a chegada do projeto Defensoria nas Escolas à região
Pais e estudantes do Riacho Fundo I comemoraram a chegada do projeto Defensoria nas Escolas à região. A parceria da DPDF com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) esteve no Centro de Ensino Mé...
AL: Defensoria Pública obtém suspensão de cobrança de esgoto em Murici
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve, através de ação civil pública, a suspensão da cobrança de tarifa de esgoto para os moradores de Murici, até que a BRK Ambiental...
AC: DPE realiza atendimento online para coleta de documentação de moradores do Seringal Porongaba
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou, na tarde desta terça-feira, 29, atendimento virtual para a coleta de documentos dos moradores do Seringal Porongaba, situado na zona rural de Sena Madureira. A aç...
PEC 66/2023: Após intensa mobilização, CCJ da Câmara aprova parecer que preserva direitos de aposentadoria para servidores públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29/10), o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) sobre a PEC 66/2023. Na...
PEC 66: AMB e ANADEP se reúnem para discutir proposta que afetaria previdência de estados e municípios
Os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior, e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, se reuniram nesta segunda-feira...
ILAE: Cursos de Doutorado e Mestrado na Argentina e Uruguai com descontos exclusivos para associados(as) da ANADEP
A ANADEP firmou um convênio com o Instituto Latino-Americano de Educação (ILAE) para oferecer condições especiais em cursos de Doutorado e Mestrado a seus(suas) associados(as) e dependentes. A parceria visa...
Presidente da ADPERGS participa de posse de novos servidores da DPE/RS
O Presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, participou da posse de oito novos (as) servidores (as) da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) no início da tarde desta segunda-feira (28). A solenidade aconteceu no auditó...
ADEPAM: Vida de Defensor Público: Christiano Pinheiro relembra trajetória em busca de justiça e transformação social no Amazonas
Na trajetória do Defensor Público Christiano Pinheiro, a dedicação à Justiça e o desejo de servir à sociedade são marcas profundas. Desde o início de sua carreira, como estagiá...
TO: Na Aldeia Manoel Alves, DPE discute fluxo de atendimento à saúde de pessoas indígenas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do programa Defensoria Itinerante, esteve na sexta-feira última, 25, na Aldeia Manoel Alves, município de Goiatins, para atendimento e orientação jurí...
RS: DPE abre procedimento para apurar aplicação de mais de 254 mil multas em rodovias que usam o sistema “free flow”
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) para averiguar a aplicação de 254 mil multas aos motoristas que passam pelos...
MS: Defensoria consegue reduzir pena e extinguir punição de assistido em Água Clara
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu no Tribunal de Justiça MS reduzir a pena e, com isso, extinguir a punição de assistido condenado por tráfico de drogas em MS. Conforme o...
MT: Com o auxílio da Defensoria, associação de catadores de recicláveis firma contrato com a Prefeitura de VG
Na última quinta-feira (24), após intervenção do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic) dos Catadores de Recicláveis, da Defensoria Pública Estadual (DPEMT), foi...
Posse do novo defensor público geral de Sergipe conta com a presença da ANADEP e ADPESE
A vice-presidenta administrativa da ANADEP, Fernanda Fernandes, e o presidente da ADPESE, Rodrigo Cavalcante, participaram da solenidade de posse do novo defensor público geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, José...
ADPERGS: Novo Conselho Superior da DPE/RS é empossado em Porto Alegre
Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (25) no auditório Daniela Hidalgo da sede da DPE/RS no Centro de Porto Alegre, foi empossado o novo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. Os seis novos...
RS: Ação da DPE garante guarda provisória a avô de menino abandonado em ônibus
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na quinta-feira (24), a concessão da guarda provisória a avô de criança abandonada pelo pai em ônibus. ...
ADPEP discute Igualdade de Tratamento para defensoras e defensores públicos em reunião no Fórum Cível
Em uma ação voltada ao respeito das prerrogativas dos Defensores Públicos, o Diretor Institucional da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), Dr. Alexandre Bastos, participou...
PB: Defensoria agenda mamografia para servidoras 40+ e promove palestra com mastologista no dia 31
Com o objetivo de promover a conscientização sobre o câncer de mama, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá, no próximo dia 31, uma palestra sobre prevenção,...
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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