A ANADEP também está na Campanha Novembro Azul pelo combate ao câncer de próstata.
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Destaques
ANADEP assina termo de referência para contribuir no fortalecimento do acesso à justiça em Guiné-Bissau
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Quase 5 mil quilômetros separam a costa brasileira de Guiné-Bissau, país da África Ocidental que apresenta muitas semelhanças com o Brasil: ambos são banhados pelo...
ANADEP e ENADEP promoverão I Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais na próxima semana
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) reunirão o Grupo Estudo sobre Processo Estrutural...
Durante última assembleia geral de 2024, ANADEP faz balanço à frente da secretaria-geral do FONACATE
Na terça-feira (19/11), a presidenta da ANADEP participou da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate) que, entre outros temas, elegeu a nova diretoria do Colegiado...
ADPERGS: Nova sede institucional da DPE é inaugurada em Mostardas
O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, participou da inauguração da nova sede institucional da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) em Mostardas, município da região do litoral sul gaúcho, na...
ADEPES: Defensora pública aposentada conquista medalha em campeonato e prova que a idade é apenas um número
A defensora pública aposentada e associada à ADEPES, Creuza Dettman, participou da 10ª edição da Travessia João Moreno, evento esportivo realizado em Vila Velha. Com determinação e vitalidade...
ADEPAM: Vida de Defensora Pública: servir com propósito é o lema da trajetória de Caroline Souza
A trajetória da Defensora Pública Caroline Souza é marcada pela determinação e pelo desejo genuíno de servir à sociedade. Desde os tempos de graduação, ela já sabia qual...
TO: Indígenas Javaé de Lagoa da Confusão recebem atendimento por meio do “Defensoria Itinerante”
Indígenas da etnia Javaé receberam atendimento e orientação gratuita da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nesta terça-feira, 19, durante ação do programa “Defensoria...
SP: Núcleo da Defensoria pede apuração e apoio a vítimas em casos de racismo e aporofobia
O Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (Nupir) da Defensoria enviou nesta segunda-feira (18) ofícios às direções das Faculdades de Direito da PUC...
RR: DPE realiza 107 audiências de conciliação durante mutirão
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) já realizou 107 audiências de conciliação durante o Mutirão de Mediação. A ação tem o objetivo de reduzir a carga processual...
SC: Município de Criciúma é condenado a pagar indenização a criança agredida por professora em escola da cidade
Em abril de 2023, uma mãe percebeu uma grande falha no cabelo do seu filho de apenas três anos. A criança apontou a professora como agressora, que negou as acusações ao ser questionada pela mãe. Pouco...
RS: Ação da Defensoria Pública garante leito em hospital para criança autista em surto psiquiátrico
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última terça-feira (12), a transferência de uma criança autista em surto para um leito psiquiátrico no...
RJ: DP apresenta caso à CIDH sobre retirada de criança da família
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta quarta-feira (13), de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Durante o encontro, foi apresentado o caso de uma...
PR: Conheça um dos projetos antirracistas da Defensoria Pública que percorreu o Paraná em 2024
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que marca esta quarta-feira (20), propõe uma série de reflexões e ações que se conectam ao letramento racial - tema que norteou, ao longo de 2024, o projeto...
PB: Projeto transforma atendimento inicial em presídios e supera 6,7 mil assistências em 15 meses
Ao cruzar as portas de um presídio na Paraíba, pessoas privadas de liberdade encontram um acolhimento jurídico e social que faz toda a diferença. Desde o início de sua implementação, o projeto...
PA: Defensoria Pública realiza ação alusiva ao “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”
A Defensoria Pública do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realizou uma grande ação de cidadania em alusão ao “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”,...
MS: Com Defensoria Pública, pai e filho conquistam reconhecimento de paternidade
A melhor lição de vida o professor e servidor público Manoel Jorge da Silva, 56, ensinou fora das salas de aula: amar alguém sem ter laço sanguíneo e doar-se integralmente. Isso porque anos atrás...
MT: Defensoria Pública garante tratamento com Canabidiol para adolescente de Poxoréu
O adolescente F. L., 14 anos, morador do município de Poxoréu (259 km de Cuiabá) receberá tratamento gratuito com Canabidiol 200 mg/ml para reverter quadros de autismo severo, síndrome de Down e deficiê...
MA: Defensoria chega a 232 membros com a posse de nova defensora pública
“[...] O que somos é feito do que fomos, de modo que convém aceitar com serenidade o peso negativo das etapas vencidas”. Foi com trecho do saudoso sociólogo e crítico literário Antô...
GO: DPE obtém decisão judicial para que água cortada em razão de faturas antigas seja religada
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuou em defesa de uma usuária dos serviços da empresa Saneamento de Goiás S.A (Saneago) e garantiu o acesso essencial à água que tinha sido...
ES: DP ingressa com ação civil pública para garantir insumos adequados para PCD
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ingressou uma ação civil pública para garantir o direito à saúde e à dignidade para uma mulher com...
DF: Atuação da Defensoria Pública assegura vaga a adolescente em escola pública de forma extrajudicial
A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) assegurou, de forma extrajudicial, a matrícula de uma estudante de 17 anos em escola pública do Recanto das Emas. A garantia da vaga se deu em...
CE: Iniciativa da Defensoria realizou atendimento jurídico na Cozinha Popular do Pici
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou nesta terça-feira (19) uma prestação de serviços na Cozinha Popular do Pici, localizada no bairro Henrique Jorge (rua Noel Rosa, n.32), em Fortaleza. A...
BA: Defensoria lança protocolo para orientar atuação nos casos de racismo em todo estado
A Bahia, estado com maior proporção de negros entre as unidades federativas, é responsável por cerca de 8 de cada 10 processos de injúria racial no país. Em 2023, foram 4.798 casos, sendo 4.049 apenas no...
AM: Defensoria vai ajuizar ação para proibir plataformas digitais de contratarem mototaxistas irregulares
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai ajuizar uma Ação Civil Pública para que as plataformas digitais que mediam transporte por motocicletas sejam proibidas de contratar os serviços de...
AP: Defensoria Pública garante registro civil de mãe e filha em Oiapoque
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conseguiu a emissão de certidões de nascimento para uma adolescente de 17 anos e sua bebê recém-nascida, em um caso peculiar no município de Oiapoque. A...
AC: Equipe do projeto Dignidade no Cárcere encerra atendimentos psicossociais para reeducandas em Rio Branco
A Defensoria Pública do Acre encerrou nesta quinta-feira, 14, o projeto de intervenção "Saúde Mental: Direito de Todos – Promovendo Recursos Terapêuticos às Mulheres Privadas de Liberdade"...
Inscrições abertas para o curso modular "Judicialização da Saúde, Perspectivas e Repercussões relativas à Jurisprudência do STF"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Saúde promoverão o ...
ANADEP presente na 4ª edição do “Selo Esperança Garcia”, em São Luís
Um dos momentos marcantes da programação paralela do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) foi a promoção de mais uma edição da entrega do “Selo...
Ministro Flávio Dino encerra XVI CONADEP com reflexões sobre Democracia e Direitos Fundamentais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, foi o destaque do encerramento oficial do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) , na sexta-feira (15/11). A mesa do encerramento contou...
#XVICONADEP: ANADEP agracia desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi com colar do mérito
O encerramento do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) foi marcado pela entrega do colar do mérito da ANADEP ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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